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There... she said it!

por NSR, Terça-feira, 01.02.11

There she said it...

 

http://economia.publico.pt/noticia/os-gastos-com-a-saude-sao-o-principal-problema-orcamental-de-portugal_1477880

 

 

Teresa Ter-Minassinan, ex-responsável do FMI

Os gastos com a Saúde são o "principal problema orçamental" de Portugal

31.01.2011 - 09:50 Por PÚBLICO

 

Os gastos com a Saúde são, no futuro, “o principal problema orçamental que Portugal enfrenta”, afirma Teresa Ter-Minassian, a antiga chefe de delegação FMI que negociou o empréstimo a Portugal na crise de 1983

 

 

 

Em Lisboa para participar na conferência “Vir o Fundo ou ir ao fundo”, promovida pelo instituto de Direito Económico e Financeiro da Faculdade de Direito de Lisboa, Teresa Ter-Minassian deu uma entrevista ao Jornal de Negócios.

A sua opinião geral é a de que o programa de austeridade do Governo português é bem calibrado e com um bom equilíbrio entre o corte na despesa pública e o aumento dos impostos. As medidas “são muito corajosas”, mas considera que há “ainda algum espaço” para outros ajustamentos, tanto na despesa como na receita.

Na despesa pública e com vista a uma estratégia de médio prazo, “Portugal já fez um ajustamento nas pensões, mas não fez o suficiente na saúde”.

Nas pensões, foi feita uma reforma da Segurança Social em 2006 que, graças à introdução do factor de sustentabilidade (que tem em linha de conta a esperança de vida da população), fará reduzir as pensões até 40 por cento do actual em meados desde século. Mas “ajudaria muito à credibilidade do ajustamento orçamental se o Governo tivesse uma estratégia clara para conter os custos na Saúde no futuro, que são o maior problema orçamental que Portugal enfrenta”.

Teresa Ter-Minassian tem uma boa opinião do ajustamento feito em 1983-84. “Em 1985, a economia já estava a crescer outra vez”, afirma. “Isso quer dizer que 2011 vai ser um ano difícil, mas há uma boa esperança que em 2012 possa haver uma recuperação”. Mas não será um ajustamento fácil. Porque se verificará uma desvalorização do poder de compra dos portugueses. Tal como aconteceu em 1983-84, “creio que nos próximos dois ou três anos há também margem para uma desvalorização”.

A ideia essencial é a de que Portugal precisa de aumentar a sua poupança para permitir ao país crescer a prazo. E isso tanto ao nível do Estado como dos portugueses. “Não será fácil ou agradável para a população, porque uma desvalorização nunca chega sem custos”, afirma ainda. Mas “os que acham que há uma solução mágica que passe pela saída do euro” – e portanto para recuperar a capacidade de gestão cambial – “estão enganados. A desvalorização aumentaria a inflação e empobreceria muito o país, porque muita da dívida está em euros”.

Teresa Ter-Minassian esquiva-se a dar uma opinião directa sobre se Portugal deveria ou não recorrer ao Fundo de Estabilidade Financeira. Acha que “as opções do Governo” representam já “uma grande parte do ajustamento” e que isso é essencial para o sucesso. “Se um Governo está comprometido a fazer um ajustamento, recorrer à ajuda não dever ser um estigma”. E essa ajuda até poderia ajudar a credibilizar o país.

“O problema importante neste momento é convencer os mercados” e “ ter algum dinheiro por trás fortaleceria a posição portuguesa”. Claro que essa negociação “poderiam implicar algum ajustamento de cariz estrutural, mas que o Governo também quer fazer”.

“os mercados querem é ter boas perspectivas de médio e longo prazo. E aí ajuda ter uma estratégia credível de médio prazo”. Porque o principal risco que actualmente Portugal corre é, segundo a economista, que “os mercados entrem em pânico e fechem o financiamento. E o principal ponto negro da actual situação económica do país é que Portugal e os países do sul têm um problema de poupança nacional insuficiente que “tem de ser resolvido independentemente do que acontecer na Alemanha ou em qualquer outro país” que possa funcionar como locomotiva do crescimento económico em Portugal.

Mesmo que tudo esteja a correr bem na Alemanha e nos países do norte, Portugal deveria virar-se para os países emergentes porque é aí que as exportações poderão crescer mais.

Na sua opinião, um plano europeu de relançamento económico não teria muito efeito. “Um grande programa de infra-estruturas teria provavelmente um efeito de muito curto prazo”, sustenta. E depois “o problema é que a Europa não é uma federação e não tem o dinheiro”.

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por NSR às 00:05

Em Lisboa...

por NSR, Sexta-feira, 09.07.10

É que se está bem! Vocês não acreditam... Perguntem ao Abel!

 

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1608281

 

O Ministério da Saúde vai gastar, este ano, 735 euros com cada habitante do Norte e 1169 euros com os de Lisboa e Vale do Tejo. Ou seja, uma diferença de 434 euros per capita por região, que corresponde a menos 557 milhões de euros para o Norte.

 

Confrontado pelo JN sobre os valores, o Ministério da Saúde limitou-se a responder que "a análise de qualquer eventual cálculo de financiamento per capita não pode deixar de ponderar as efectivas necessidades de saúde das populações".

 

Os números são públicos, constam da Lei do Orçamento de Estado de 2010 e do despacho do secretário de Estado da Saúde de 10 de Fevereiro que define a contratualização com os hospitais de gestão empresarial (EPE). Basta fazer as contas para perceber que a região de Lisboa e Vale do Tejo sai sempre a ganhar, embora o Norte tenha mais 32% de população e, nos últimos anos, os principais hospitais tenham registado melhor produtividade.

 

Somando as dotações directas  do Orçamento de Estado, a contratualização com os hospitais EPE e com os hospitais SPA/PPP, a verba atribuída aos centros de histocompatibilidade do Norte e do Sul e os gastos com ADSE e outros subsistemas, a região de Lisboa e Vale do Tejo (com 2,8 milhões de habitantes) recebe 3,3 mil milhões de euros, enquanto a região Norte (com 3,7 milhões de habitantes) recebe 2,7 mil milhões de euros. Ou seja, no capítulo da saúde, o Governo investe mais 557 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo do que no Norte.

As maiores disparidades estão  no financiamento dos hospitais SPA/PPP (Serviço Público Administrativo/Parcerias Público Privadas). Os de Lisboa e Vale do Tejo recebem mais 186%.

 

A verba contratualizada com os hospitais EPE de Lisboa e Vale do Tejo (1,4 mil milhões de euros) é 19% superior à das instituições com o mesmo modelo de gestão do Norte (1,2 mil milhões). Para os EPE da região Centro foram contratualizados 694 milhões de euros, para os do Algarve 167 milhões de euros e para os do Alentejo 83 milhões de euros.

 

Mais caros e menos produtivos

Se compararmos os três principais hospitais sob a alçada da Administração Regional de Saúde de  Lisboa e Vale do Tejo (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar de Lisboa Central) com os três principais da Administração Regional de Saúde do Norte (Hospital de S. João, Centro Hospitalar de Gaia-Espinho e Centro Hospitalar do Porto) encontramos também muitas divergências.

Em 2008 (os relatórios e contas de 2009 ainda não estão disponíveis), aqueles hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais verba do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.

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por NSR às 02:32


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