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Os Pintelhos de Eduardo Catroga

por impressoemmeiahora, Quinta-feira, 12.05.11

Está dito e é apoiado pela ala de Direita da redacção do Impresso.

 

 

 

 

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por impressoemmeiahora às 17:19

Filhos e Enteados

por NSR, Sexta-feira, 03.12.10

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=457113

 

 

Funcionários públicos dos Açores passam ao lado dos cortes salariais

 

Governo de Carlos César vai atribuir remuneração no valor dos cortes salariais a 3.700 funcionários públicos, que vão manter, na prática, o salário que auferiam até agora, escapando aos cortes de 3,5% decretados pelo Governo no Orçamento do Estado para 2011

 

 A maioria socialista da Assembleia Regional dos Açores aprovou uma medida compensatória que vai permitir que 3.700 funcionários públicos regionais, que auferem entre 1.500 e 2.000 euros, mantenham os seus vencimentos sem sofrerem qualquer corte, ao contrário do que vai suceder no Continente e na Madeira. A proposta foi feita pelo governo de Carlos César.

 

Segundo o semanário “Sol”, todos os funcionários que aufiram entre 1.500 e 2.000 euros ilíquidos vão sofrer o corte previsto, mas receberão igualmente uma remuneração compensatória igual ao montante do corte. Assim, mantêm o nível de remuneração no próximo ano, sem sofrerem qualquer redução no seu vencimento-base. Na prática, esta medida eleva o limiar de riqueza definido por José Sócrates em 500 euros: enquanto que o Governo português definiu cortes entre 3,5 e 10% aos funcionários com salários a partir dos 1.500 euros, nos Açores essa situação apenas se vai verificar a partir dos 2.000 euros.

 

Já ontem, o antigo líder do PSD Marques Mendes tinha denunciado este regime especial criado por Carlos César, acusando a situação de ser “escandalosa”. “Isto é uma pouca vergonha, parece que há funcionários de primeira e de segunda”, protestou, no seu espaço de comentário na TVI24. “Os do continente têm cortes, os da Madeira também, os das autarquias também, os funcionários regionais dos Açores não têm. E pior ainda, mesmo dentro dos Açores, os funcionários que são da República, como os dos tribunais, as forças de segurança, esses têm corte, os funcionários que dependem do Dr. Carlos César não têm, têm uma compensação”, denunciou.

 

Os encargos da implementação desta medida serão suportados pela dotação provisional, uma rubrica habitualmente utilizada para fazer face a despesas não previstas. Nos últimos anos, a dotação provisional açoriana tem sido utilizada para financiar as actualizações salariais dos funcionários públicos do arquipélago. A proposta teve os votos favoráveis da maioria PS, abstenção de CDS e PCP e votos contra do PSD.

 

 

 

NOTA: A Administração deste blog tentou afincadamente saber o salário de um dos elementos do blog mas esbarrou com meio Oceano Atlântico de permeio.

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por NSR às 11:50

Estou de barriga cheia

por NSR, Quarta-feira, 17.11.10

http://www.publico.pt/Local/assessor-do-ps-na-camara-de-lisboa-recebeu-41100-euros-indevidamente_1466587?all=1

 

Instituto do Emprego ordenou averiguação por indícios de acumulação ilegal

Assessor do PS na Câmara de Lisboa recebeu 41.100 euros indevidamente

17.11.2010 - 07:42 Por José António Cerejo

Jovem dirigente do PS ganha o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP para criar o seu posto de trabalho. Empresa criada está inactiva.
Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.

Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.

Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.

Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.

A autarca disse ontem ao PÚBLICO que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.

Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do PÚBLICO sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do PÚBLICO.

PS não explica rescisão do contrato de trabalho

Os subsídios recebidos por Pedro Gomes foram concedidos ao abrigo de uma cláusula legal referente a pessoas em situação de "desemprego involuntário". Nos termos da lei, considera-se involuntário, entre outros, o desemprego que tenha origem num acordo de cessação do contrato de trabalho. A lei estabelece, porém, que só são considerados desempregados involuntários os trabalhadores cujas rescisões de contratos de trabalho por comum acordo "se integrem num processo de redução de efectivos, quer por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa, quer ainda por a empresa se encontrar em situação económica difícil". Quer isto dizer que para ter acesso ao subsídio de desemprego e aos apoios que recebeu do IEFP, Pedro Gomes teria de ter saído do Partido Socialista no quadro de um processo de redução de pessoal determinado por um daqueles motivos. O PÚBLICO perguntou ao PS qual o fundamento do acordo de rescisão acordada com Pedro Gomes no ano passado mas não obteve resposta.

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por NSR às 11:09

Câmara de Vídeo

por NSR, Quarta-feira, 05.05.10

Aprendi algo hoje e entendi partilhar convosco.

 

Se cometerem crimes, convém não haver câmaras de vídeo.

 

Ou se houver, levem-nas convosco.

 

Por outro lado se quiserem fazer figuras ridículas façam-nas em frente à câmara. Mas não a levem.

 

Os momentos de humor são tão poucos (excluindo todas as vezes que o PBA abre a boca) e é preciso dar deles conhecimento ao Público.

 

Ou ao Expresso.

 

Afinal foi à Sábado.

 

Mas a entrevista foi Domingo.

 

Ou então noutro dia.

 

 

A notícia:

 

http://www.publico.pt/Pol%EDtica/ricardo-rodrigues-apropriouse-de-dois-gravadores-de-jornalistas-da-sabado_1435720

 

O momento requintado de humor:

 

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por NSR às 19:11


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