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Quero ver a ala de direita desde blog em força!

por impressoemmeiahora, Terça-feira, 05.06.12

"Esta foi a semana zero do fim do Serviço Nacional de Saúde! Ou em linguagem histórica, foi a “semana D”, a semana em que as tropas do neoliberalismo, comandadas por Paulo Macedo, ao serviço do governo da Troika, desembocaram na praia do Mindelo, prontas a atacar de forma rápida e eficaz todas as instituições do SNS. O objetivo é claro: não deixar pedra sobre pedra, aniquilar o mais rápido possível o adversário, retirar-lhe as armas e deixá-lo indefeso! Os aliados, sentados no Bundestag, em Frankfurt e em Bruxelas estão atentos a cada movimentação das suas tropas – a vitória nesta batalha abre caminho para uma escalada da guerra cada vez mais eficaz e que terminará com a vitória do neoliberalismo em toda a Europa!

Os serviços partilhados do ministério da Saúde publicaram esta semana um concurso público para a celebração de contratos com empresas de trabalho temporário (ETT), que visa a contratação de médicos para as instituições do SNS, em regime de prestação de serviços, pagos à hora. O documento faz um plano das necessidades de médicos nos hospitais e centros de saúde, divide-os por horas-ano e estabelece as novas regras de contratação. As instituições do SNS passam a contratar não médicos mas serviços, por hora, a ETT que disponham de quadros de médicos. Todas as funções são alvo de contratação, não só urgências (como no passado) mas tudo: consultas, cirurgias, internamento, serviços pré-hospitalares, cuidados intensivos, TUDO! Os contratos terão a duração de 12 meses e, sempre que a ETT o desejar, esta pode substituir o médico a seu bel-prazer – ao fim e ao cabo, o hospital contrata os serviços da ETT, não contrata médicos. O único critério de escolha é “o mais baixo preço-hora”. Não é a qualidade do técnico, não é a sua diferenciação numa área em particular, não é o seu “know-how” acerca do trabalho que vai fazer, é o preço. Quem ganha a colocação por 12 meses é o mais barato e não o melhor ou o mais adequado à função.

O documento estipula ainda que nos centros de saúde o médico-hora-temporário tenha como únicas obrigações realizar 4 consultas por hora (15 minutos para cada uma) e fazer atendimento pediátrico. Não interessa que tipo de consulta é (materno-infantil, de hipertensão, de pediatria…), desde que demore apenas 15 minutos. Também não interessa que esse médico-hora-temporário não seja sempre a mesma pessoa e esteja constantemente a ser mudado pela ETT – conheça ou não conheça os doentes que tem à sua frente, tem é que demorar apenas 15 minutos. Não interesse se é especialista em medicina geral e familiar. Não interessa que tipo de formação tem. Não interessa se alguma vez praticou clínica de cuidados primários. Não interessa se alguma vez na vida observou uma criança. O que interessa é que demore 15 minutos. E que veja muitas criancinhas – de preferência em 15 minutos!

Quando aponta as necessidades, o documento fala na contratação, através de trabalho temporário, dum total de 2,5 milhões de horas por ano. O que equivale a 1700 médicos em horário completo. Simples e claro, o ministério pretende não voltar a contratar mais nenhum médico para funções permanentes, apesar de existirem essas necessidades claramente apontadas (1700 médicos!!!), pretende sim contratar o tipo mais barato, não importa a qualidade, por uns mesitos e depois troca-o por outro qualquer!

Não sei se as pessoas que leem isto entendem a gravidade deste documento. Não sei se as pessoas entendem que isto significa o fim da carreira médica em Portugal. Não sei se as pessoas entendem que não se faz medicina no séc. XXI sem trabalho de equipa e sem abordagens multidisciplinares. Não sei se as pessoas entendem que não podem existir equipas médicas funcionais que durem só 12 meses. Não sei se as pessoas entendem que os serviços médicos vão ser entregues a ETT’s. Não sei se as pessoas percebem que a ausência de critérios de qualidade significa o fim de serviços de saúde de qualidade. Não sei se as pessoas entendem que sem um contrato permanente podem ter vários médicos ao longo do ano. Não sei se as pessoas entendem que a relação médico-doente não pode ser promíscua, ou não há relação médico-doente. Não sei se as pessoas entendem que isto significa o fim do SNS em todo o seu esplendor!

Não sei se as pessoas entendem tudo isto. Mas se não entendem, deixem que vos diga que há quem entenda. E quem entendeu bem e prontamente foram as ETT. O documento do ministério saiu esta semana e no dia seguinte havia já uma ETT de trabalho médico pronta a investir e a recrutar médicos, pois teve o desplante de enviar a muitos médicos do SNS este e-mail:

“Caro Doutor,

Um dos projectos ongoingda XXXpassa pela constituição de uma equipa de profissionais médicos de diversas especialidades para todo o território continental. A área de actuação abrangerá diferentes serviços e/ou valências que vão desde as Consultas, Cirurgias, Urgências, Hospital de dia, MCDT, Cuidados intermédios e intensivos, VMER, Cuidados Primários, Bloco Operatório, entre outras.

Actualmente a SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE assegura a prestação de serviços partilhados ao nível de compras e logística, gestão financeira, recursos humanos especializados e sistemas TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação para as entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Dentro desta filosofia, a SPMS arrancou na semana passada com a compra centralizada de prestação de serviços médicos, Projecto ao qual a XXXirá concorrer, sendo que não sabemos ainda se esta metodologia será já para substituir os modelos de contratação existentes ainda este ano ou só para o próximo(2013).

De qualquer forma, trata-se de um procedimento concursal regido pelo CCP (Código Contratos Públicos) e como tal são necessários um conjunto alargado de documentos e declarações, quer para as empresas concorrentes, quer para os profissionais. Este trabalho requer a validação de TODA a documentação exigida no concurso para TODOS os profissionais a afectar, sob pena de estes não serem considerados elegíveis e, consequentemente, não poderem fazer parte do concurso.

Neste sentido, e se o Projecto for do seu interesse, iremos necessitar que preencha e nos envie as Declarações que estão em anexo, devidamente assinadas conforme B.I. e/ou C.C…”

 

Bruno Maia

http://www.esquerda.net/opiniao/semana-zero-do-sns/23414

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por impressoemmeiahora às 17:19

7 comentários

De Passos Coelho a 11.06.2012 às 21:01

Xico.

Vieste cá e não deixaste nada de jeito.

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