Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]



Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Pesquisar

 


Um concorrente de peso para o colectivo do "E esta hein"

por NSR, Quarta-feira, 09.06.10

OH OH OH OH OH OH OH

 

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid...

 

 

Os factos remontam a 20 de Agosto de 2008. Nesse dia, pelas 12h02, o funcionário do Posto de Combustíveis de Portela de Messines abasteceu um Fiat Uno com 50 euros em gasolina. No interior da viatura estavam dois casais – mais tarde identificados e constituídos arguidos – que fugiram sem pagar.

No dia 2 de Dezembro de 2009, um procurador-adjunto do MP de Silves emitiu um despacho de arquivamento do caso, por considerar que os factos não constituem crime de abuso de confiança ("o pagamento é posterior à compra"), ou crime de furto, ou de burla ("o combustível encontra-se à disposição de quem chega"). Admite que existe um ilícito, mas que merece a tutela dos tribunais civis e não dos criminais ou do MP.

"Estou espantado e indignado", comentou o lesado, José João Coelho. A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis "contesta a análise" do magistrado e teme pelo precedente. Mas, ao que o CM apurou, noutras comarcas têm sido deduzidas acusações por furto em actos idênticos.

 

 

Mas o final foi feliz...

 

 

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid....

 

 

Atestar e não pagar já é crime

Atestar o carro e não pagar é, afinal, crime. Um processo arquivado no Tribunal de Silves, que considerou que tal acto "nem em abstracto" configurava uma prática criminosa, foi reaberto depois de o Ministério Público (MP) de Portimão o ter devolvido à procedência. Dois casais foram acusados de furto.

 

Os factos remontam a 20 de Agosto de 2008, quando os agora arguidos abasteceram um Fiat Uno com 50 euros em gasolina, no Posto de Combustíveis da Portela de Messines, e fugiram sem pagar.

 

A 2 de Dezembro de 2009, um procurador-adjunto do MP de Silves emitiu um despacho de arquivamento do caso, por entender que os factos "não constituem crime de abuso de confiança", pois "o pagamento é posterior à compra".

Tão pouco seria furto ou burla já que, referia o procurador, "o combustível encontra-se à disposição de quem chega". Admitia apenas a existência de um ilícito, mas da tutela dos "tribunais civis" e não dos criminais ou do MP.

 

A decisão suscitou na altura a indignação do empresário que explora o posto, José João Coelho, que denunciou o caso ao CM e que agora sente que "a justiça foi reposta".

 

Na apreciação à argumentação do procurador de Silves, o MP de Portimão realçou que "tal carece de razão", bastando atender ao crime de furto, pois "o combustível encontra-se à disposição de quem chega e paga o preço do abastecimento efectuado, tendo em conta o valor (...) que consta do mostrador da própria bomba". E frisou que os suspeitos seguiam "numa viatura furtada" e que já tinham abastecido sem pagar "noutros locais", havendo, pois, uma "acção conjunta".

Autoria e outros dados (tags, etc)

por NSR às 12:53

1 comentário

De Figueiras que dão figos docinhos a 12.06.2010 às 05:13

Esses dois casais não viriam de uma semana de férias na Zambujeira? Lanço a questão. Oh pra ela.

Comentar post



Comentários recentes

  • Anónimo

    Hum hum...

  • Anónimo

    Quem não concorda com a existência do BE, deve con...

  • Anónimo

    O BdC não aproveitou o Leonardo Jardim, o Marco Si...

  • Anónimo

    Esse lugar nobre é do Benfica. Ou aceitas que seja...

  • O comuna

    O futebol é uma máfia. BdC ainda acaba na valeta.

  • Pó de Sirphoder

    Quem defende o Vieira é mau.Quem defende o Bruno d...

  • A hipocrisia

    Muito se fala do BdC, mas quando olho para os outr...

  • Abel

    Muito se poderia dizer. Mas tenho uma pergunta: co...

  • Turista

    Para quem coloca o turismo como uma fonte menor:ht...

  • Nostalgia

    Xiii... o que foram lembrar...





Links

Blogs quase medíocres mas expectaculares